MINC em pauta – digressão 4 (cretinice commons)

Obs.: Esse texto foi feito com o patrocínio do FMI, Banco Mundial, ANCINE, FUNARTE, Sony, Time Warner, Globo, Barretão, MINC e ECAD.

Não é novidade pra ninguém a autofagia da classe artística brasileira e que, com a mudança de gestão no MINC, por consequência, outra hegemonia está sendo posta nas ações do referido ministério; o que desagrada grupos e indivíduos favorecidos na gestão Gil e Juca.

O que não é racionalmente explicável são os ataques a atual Ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Como foi dito no anúncio de seu nome, ela é um nome de consenso, ou seja, é necessário que nesse debate sejam desnudados quais os interesses não declarados nas ações das partes litigantes nessa querela da licença Creativa Commons, bem como quais os nomes por de trás das ações da, intitulada, “Ministra do ECAD”.

Ainda sobre a licença Creative Commons e demais licenças abertas, colaborativas e o que seja; é importante notar que o ordenamento jurídico brasileiro não recepciona essas normas, os direitos autorais ainda são tratadas no âmbito da lei de 1998. A adoção da licença CC no MINC foi uma ato simbólico da Gestão Gil-Juca. Dúvido que elas produzam alguma sanção, se alguém tiver alguma jurisprudência, peço que me enviem no e-mail: frederico@produtor.info.

Em relação ao posicionamento atrasado da Ministra em relação ao direito autoral, é importante ficar claro que a radicalização ou melhor, a cretinização dos argumentos de grupos e indivíduos a favor do compartilhamento de arquivos tem desvirtuado o debate. O vilão posto pela cretinização vira o próprio artista, que acaba sendo escravizado pela generosidade de terceiros na internet.

Ainda não surgiu um modelo de negócio que irá conciliar a contradição por de trás do compartilhamento livre de obras e duvido que exista essa conciliação em um sistema capitalista, como o que vivemos. Não adianta saudar a existência de uma Cultura Livre, a partir de sua difusão enquanto a sua produção e economia não são livres e muito menos acessíveis mesmo com o barateamento que a convergência digital impôs a produção cultural contemporânea.

Em compensação, o Brasil ainda engatinha no que se refere as formas de negócio de filmes, música e livros na internet; enquanto se tem no país uma massiva expansão do consumo de computadores e de acesso a internet. Algo tem que ser equalizado nessa discussão, o que não se limita aos posicionamentos da nova Ministra, a qual é totalmente alheia a pauta dos grupos e indivíduos ligados ao Cultura Digital, Livre e etc.

Se for para existir alguma descontinuidade no cenário político cultural do Brasil, talvez seja o desaparecimento desses indivíduos e grupos, que ensejaram uma campanha de ataque a atual Ministra. Que por sinal, nos últimos anos tiveram uma atenção desproporcional a sua real importância dentro das políticas culturais do MINC, quase se tornando um apêndice do referido Ministério, sem existência fora do patrocínio estatal.