EBC: últimos dias do edital de licenciamento para documentários de longa-metragem

EBC – 28/02/2011

A Empresa Brasil de Comunicação ( EBC) lançou nesta segunda-feira, 28 de fevereiro, o Edital de Chamada Pública para Cadastramento, Seleção e Licenciamento de Obras Audiovisuais – Longa-Metragem, na categoria documentário. As inscrições poderão ser encaminhadas a partir desta terça-feira, dia primeiro de março.

Com mais esse edital, o terceiro de uma série, a TV Brasil consolida sua nova modalidade de contratação de direito de veiculação de filmes a serem exibidos na emissora pública. Por meio da iniciativa, a emissora abre, portanto, uma oportunidade a todos os produtores de obras cinematográficas e audiovisuais do país.

Os editais estão sendo realizados via online, no sistema iSollo, e permitem a criação de um cadastro de obras audiovisuais brasileiras, proporcionando maior isonomia na escolha dos filmes que serão exibidos pelo sistema público de comunicação. Os títulos inscritos permanecerão cadastrados por um ano, prorrogável por igual período.

O edital estará aberto para documentários de longa-metragem de produção independente e regional, com duração superior a 70 minutos. O primeiro edital lançado foi para longa-metragem de ficção, com ou sem uso de técnicas de animação; e o segundo para curta-metragem.

Nessa terceira chamada, o sistema receberá inscrições por 45 dias, a contar do primeiro dia útil após a publicação de hoje do edital no Diário Oficial. As inscrições são para filmes produzidos em qualquer época, já licenciados ou não pela EBC. O cadastramento estará limitado a uma obra para cada pessoa física, três para empresa produtora, e dez para empresa distribuidora.

Qualquer pessoa, de qualquer lugar do Brasil, pode se inscrever. As obras que já foram licenciadas pela EBC podem ser inscritas desde que o contrato não esteja em vigor. O preço é estabelecido de acordo com as características de cada obra.

O valor base é de R$ 10 mil e, acima desse patamar, serão acrescentados valores vinculados às características da obra tais como: utilização de técnica de animação, ineditismo, o resultado de público nas salas comerciais e participação ou premiação em festivais.

A seleção será feita por uma Comissão Avaliadora constituída de cinco membros, incluindo produtores, críticos e profissionais do setor, de várias regiões do país. A EBC definirá o número de filmes a serem licenciados, conforme suas necessidades de programação.

A Comissão apreciará número de obras não inferior ao dobro nem superior ao triplo de títulos a serem indicados para licenciamento, assegurando uma proporcionalidade ao processo seletivo. Os títulos serão enviados respeitando a ordem cronológica de cadastramento.

As obras indicadas poderão ser licenciadas, sem exclusividade, pelo período de 36 meses. Haverá um limite de oito exibições na TV Brasil e emissoras associadas, além da WebTV e no Canal Internacional da emissora pública.

A adoção desse novo sistema reduz a margem de subjetividade na escolha e na definição de preço das obras. Além de tornar o processo de seleção mais democrático e mais compatível com uma empresa pública. Sem contar o caráter transparente, uma vez que todas as etapas serão divulgadas e publicadas no Diário Oficial da União. O processo será conduzido pela Gerência Executiva de Articulação Internacional e Licenciamentos (GEAIL).

Para mais informações, acesse os sites da TV Brasil, www.tvbrasil.org.br/isollo e da EBC, www.ebc.com.br.

Fonte: http://www.ebc.com.br/node/1520/