Gazeta do Povo: Grupos repudiam fusão das secretarias de Cultura e Turismo

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Foto de Bruno Mancuso

Publicado em 15/10/2013 | Isadora Rupp e Sandro Moser

Choque é a palavra mais recorrente entre grupos formados por integrantes da área cultural e sociedade civil que protestam contra a fusão das Secretarias de Estado da Cultura e do Turismo. O Projeto de Lei 428/2013, que deve ser votado na Assembleia Legislativa do Paraná ainda nesta semana, extingue a Secretaria de Turismo (Setu), criada em dezembro de 2002, e a Secretaria de Cultura (Seec), criada em 1987. A proposta é fundar a Secretaria de Estado da Cultura e do Turismo, que abarcaria as duas áreas.

Um dos grupos formados em protesto à medida iniciou nas redes sociais a campanha #contrafusão. Ontem, eles entregaram um abaixo-assinado aos parlamentares e hoje devem acompanhar a discussão da subementa que altera os cargos e competências das secretarias. No último sábado, os manifestantes também realizaram um ato simbólico em frente ao prédio da Seec, e deixaram uma coroa de flores em um dos portões com a faixa: “obituário da cultura paranaense.”

Entenda a medida tomada pelo governador Beto Richa:

Em 27 de setembro, o governo estadual anunciou o corte de mil comissionados e de quatro secretarias: Controle Interno, Corregedoria e Ouvidoria Geral, Copa do Mundo de 2014 (absorvida pela Secretaria do Esporte) e Turismo (que será incorporada pela Secretaria da Cultura).Com a medida, a política estadual de Turismo será gerida pela autarquia Paraná Turismo, agora vinculada à nova Secretaria de Cultura e Turismo.Pela proposta, a organização Ecoparaná, que elabora projetos de desenvolvimento sustentável e era subordinada à Secretaria de Turismo, passa à Secretaria de Planejamento, sob o nome de Paraná Projetos.O anúncio faz parte do plano do governo estadual de “apertar o cinto” e economizar entre R$ 200 milhões e R$ 300 milhões até dezembro.A Assembleia Legislativa deve votar ainda nesta semana o projeto de lei, que incorpora a Secretaria de Turismo à da Cultura. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e demais comissões legislativas. Como tramita em regime de urgência, tem grande chance de ser apresentado à votação nas sessões de hoje ou amanhã.

Petição

A intenção, segundo um dos organizadores da campanha, Frederico Neto, é chamar a atenção para o que ele considera um “retrocesso”, principalmente levando em consideração o momento em que o país receberá eventos de grande porte: a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

Neto crê, ainda, que a fusão vai sobrepor demandas das duas secretarias. “Não é soma. É subtração. O anúncio da extinção é muito eleitoreiro por parte do governador. Várias secretarias, como a do Cerimonial, vão continuar, enquanto a Seec tem, inclusive, poucos funcionários. É uma falta de visão.”

Ao saberem da junção das secretarias, os conselheiros de Cultura do Paraná (Consec) enviaram ao secretário de estado da Cultura, Paulino Viapiana, uma carta de repúdio afirmando que a possibilidade de exclusão das secretarias “desmerece o trabalho de funcionários públicos e de toda uma militância que vem buscando execução de políticas públicas para essas áreas, já historicamente desprezadas por sucessivas administrações no estado do Paraná.”

A conselheira da área de teatro, Ana Paula Frazão, se disse surpresa com o anúncio, pois o grupo acabava de sair da 3.ª Conferência Estadual de Cultura (realizada em setembro), e que, em nenhum momento, o assunto foi cogitado nas reuniões. “É uma atitude dissonante vinda de um governo que vinha mostrando um certo esforço para consolidar algumas ações, como a criação do conselho, do Profice (programa estadual de fomento) e o início da elaboração do Plano Estadual de Cultura.”

Resposta

Sobre a carta de repúdio, Viapiana enviou ofício aos conselheiros, ressaltando que o Consec tem o poder de interferir na elaboração de políticas públicas de cultura, mas que não tem competência para dispor sobre a organização da administração estadual, e se colocou à disposição para uma reunião na próxima quinta-feira. Não haverá, entretanto, verba para que os conselheiros (de todas as regiões do estado) venham a Curitiba. Os conselheiros, por sua vez, responderam que não querem tomar decisões em nome do governador do estado, e sim contribuir sobre o formato do processo de fusão, “minimizando o impacto do ato para os setores.”

Para Viapiana, fusão beneficia as duas áreas

Para o secretário estadual da Cultura, Paulino Viapiana, a incorporação da Secretaria de Turismo à sua pasta trará benefícios ao setor do turismo sem prejudicar a gestão cultural no estado.

“São duas atividades que se comunicam bastante em muitos pontos. Grande parte do turismo se dá para consumir bens e serviços culturais. Muitos países trabalham as duas artes interagindo de forma permanente. O tempo vai mostrar que a decisão do governo foi acertada. Em poucos meses, teremos uma reestruturação das equipes que vai permitir que as duas áreas deslanchem”, diz Viapiana.

De acordo com o secretário, o planejamento e a execução da Política Estadual de Turismo e outras ações de implantação de projetos para promover o turismo no estado continuarão a cargo da autarquia Paraná Turismo. Porém, a estrutura da autarquia será “aprimorada” para que a área tenha uma “dimensão um pouco maior do que tinha até então”.

“A Secretaria de Turismo tinha apenas oito pessoas em sua estrutura e não tinha nem uma comissão de licitações instituída. Com a vinculação à Cultura, a autarquia vai ganhar mais estrutura, mais pessoal qualificado, mais tecnologia. Algo que a estrutura anterior não comportava. A decisão do governo foi tomada com a intenção de ajudar o turismo a ter um desempenho melhor do que tinha antes”, afirma.

Copa do Mundo

Viapiana diz acreditar que a mudança na estrutura administrativa às vésperas da Copa do Mundo não foi tomada fora de hora nem coloca em risco nenhuma atividade do setor para o ano que vem.

“Ainda estamos em fase de transição, tivemos reuniões com o secretário de Turismo [Jackson Pitombo], com o governador. Uma vez consolidada a fusão pela Assembleia, nos vamos reunir as equipes de trabalho e com certeza vamos arrumar boas soluções para o ano que vem.”

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/cadernog/conteudo.phtml?tl=1&id=1416789&tit=Grupos-repudiam-fusao-das-secretarias-de-Cultura-e-Turismo